EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
PARA FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – PROJETO (DECRETO 11.453/2023)

EDITAL

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, através da Secretária Municipal de Politicas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Ribeirão, no uso das atribuições que lhe confere, vem através do presente especificar sobre o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), QUE ATENDAM Às EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – PROJETO (DECRETO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, em conformidade com a Lei no 14,399, de 8 de julho de 2022, bem como com a Lei Federal no. 14.133/2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável como fundamento legal do processo.

1. Baixe aqui o Edital! (PDF)
2. Lista de Contemplados (PDF)