DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municiais nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023

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EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO 0800474-32.2021.4.05.8307 – REINTEGRAÇÃO _ MANUTENÇÃO DE POSSE

O Prefeito Marcello Maranhão, recebeu nesta segunda-feira 19/06/2023, a visita institucional do Diretor Presidente do grupo Novo Atacarejo, Dr. Daniel Costa, como também, Dr. Guilherme Bretas. Os empresários agradeceram a parceria que vem recebendo da Prefeitura de Ribeirão, evidenciando que até o final de 2023 o Novo Atacarejo estará funcionando em nossa cidade. “Estaremos de portas abertas para receber empreendedores que contribuem para geração de empregos e renda de modo direto e indireto em nosso município que incansavelmente busca oportunidades de emprego e renda para os ribeirãoenses. Tenho certeza que outras empresas chegarão. Precisamos governar olhando para o futuro e buscando soluções viáveis para melhorar a qualidade de vida de nossa população.” Destacou o Prefeito Marcello Maranhão.” Estiveram também presentes, o Procurador do Município de Ribeirão, Dr. Altamiro Fontes e o Secretário Municipal de Infra Estrutura, Dr. Flávio Henrique.

A nossa cidade em um novo caminho.

Marcello Maranhão – Prefeito

A Prefeitura Municipal de Ribeirão, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), abre as inscrições para participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Ribeirão e seus suplentes, têm início nesta quinta-feira (20) e vão até o dia 20 de maio. A inscrição deverá ser efetuada na sede do COMDICA, situado na Rua Siqueira Santos, nº 121 – Centro.

Os interessados em se candidatar à função de Conselheiro Tutelar devem atender aos seguintes requisitos: ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, ter idade superior a 21 anos, residir no município, ter concluído o ensino médio, estar no gozo de seus direitos políticos, comprovar boa saúde física e mental.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nossa cidade em novo caminho.

Marcello Maranhão – Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUELAR DO MUNICÍPI DE RIBERIRÃO-PE

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O Prefeito MARCELLO MARANHÃO , em Brasília, ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro, esteve reunido no Gabinete do Ministro das Cidades Jader Barbalho. Na oportunidade o Prefeito tratou da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão para resolver de vez a situação das casas que já estão em construção e ainda construir mais 400 outras residências no Bairro Vila Rica. O Ministro sensível as solicitações pediu ao Prefeito que enviasse, o mais rápido possível, o Projeto para a construção das 400 casas. O Ministro ainda disse que muitas outras novidades boas estarão chegando para nosso Município em breve. O Prefeito Marcello Maranhão sempre em busca do desenvolvimento para nossa Cidade.

A Polícia Militar intensificará o policiamento ostensivo preventivo na zona rural do nosso Município para garantir a real segurança da população que vive no campo. Estivemos com o Sr. Luis Carlos (Sec. de agricultura) e Major Flávio ambos falaram a nossa reportagem. Segundo o comando da PM, o patrulhamento visa prevenir a prática delituosa, bem como oferecer segurança aos moradores.

Nossa cidade em um novo caminho.

Marcello Maranhão – Prefeito

Marcello Maranhão Prefeito de Ribeirão consegue, junto à União, destravar precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) no valor aproximado de R$ 21.5 milhões.

Obstinado e seguro em seus objetivos, o prefeito de Ribeirão Marcello Maranhão, consegue junto a união, destravar o precatório dos valores devidos ao Município de Ribeirão pela União Federal.

O valor inscrito em precatório é de R$ 21.584.984,43 (Vinte e um milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Deste montante, 60% caberá aos professores da Rede Municipal de Ensino que trabalharam no período de 1997 a 2006 que é justamente a época reclamada na ação judicial, sejam eles ativos, inativos, contratados ou falecidos (representados pelos seus herdeiros).

O valor será pago ao Município em três oportunidades: no ano de 2024, Ribeirão receberá 40% do valor, em 2025, 30% do valor e os outros 30% no ano de 2026 como reza a EC nº 114/2021.

“Seguimos firme à frente da gestão municipal, certos de que a todo momento envidamos esforços na construção de um Ribeirão promissor” Destacou e o prefeito Marcello Maranhão.

Nossa cidade em um novo caminho.

Marcello Maranhão – Prefeito