AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PMR
quinta-feira, 13 de junho de 2024
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Objeto: Contratação da atração musical DUDU DO ACORDEON, por meio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 22/06/2024 – Festa de São João 2024 do Município de Ribeirão; Contratado: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME (MUSICATO PRODUCOES) – CNPJ: 18.764.466/0001-29; Valor Total: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Ribeirão/PE, 13 de junho de 2024.
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
– Prefeito –
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024) – PREFEITURA MUNICIPAL
quarta-feira, 12 de junho de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão/PE;
- Contratado: DENIZ DE SOUZA ARAUJO 05903923445 ME – CNPJ: 43.816.975/0001-03;
- Prazo de Vigência da Contratação: 10(Dez) meses;
- Valor Total: R$ 15.480,00 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão (PE), 12 de junho de 2024.
Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 08/2024 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
sexta-feira, 07 de junho de 2024
Processo Administrativo nº. 08/2024; Dispensa de Licitação nº. 08/2024; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL TIPO GASOSO, com a concessão de cilindros em comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 59.265,20 (Cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 13/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 07 de junho de 2024.
Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior
Secretário Municipal de Saúde
PRORROGAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 06/2024 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
terça-feira, 04 de junho de 2024
Processo Administrativo nº. 06/2024; Dispensa de Licitação nº. 06/2024; Outros Serviços; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO/PE. Valor Estimado: R$ 57.033,30 (Cinquenta e sete mil, trinta e três reais e trinta centavos). Prorrogação de Prazo para recebimento de propostas: Até 07/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 04 de junho de 2024.
Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior
Secretário Municipal de Saúde
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – (INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 )
segunda-feira, 03 de junho de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
PROCESSO LICITATÓRIO (LICON nº 013/2024)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos preços, vez que o valor da locação está compatível com o mercado, de acordo com o laudo de avaliação anexo;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Flora Soares de Araújo, 108 – Ribeirão /PE, tendo como finalidade o funcionamento da Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo;
- Contratado: Onésimo José de Oliveira – CPF: 064.898.088-03;
- Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reis);
- Prazo: 12 (doze) meses;
- Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito no parágrafo único do artigo 72, da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão/PE, 03 de junho de 2024.
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 07/2024 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
segunda-feira, 03 de junho de 2024
Processo Administrativo nº. 07/2024; Dispensa de Licitação nº. 07/2024; Outros Serviços; Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 17.157,00 (Dezessete mil cento e cinquenta e sete reais). Prazo para recebimento de propostas: Até 07/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 03 de junho de 2024.
Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior
Secretário Municipal de Saúde
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024)
terça-feira, 28 de maio de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO (LICON nº 012/2024)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos preços, vez que o valor da locação está compatível com o mercado, de acordo com o laudo de avaliação anexo;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Locação de 01(um) Imóvel localizado na Rua José Soares de Lima nº 11, Loteamento Padre Cicero, Ribeirão/PE, para instalação da extensão da Escola Municipal Sonia Lustosa para atender as crianças do maternal ao 5º ano;
- Contratado: Sueli Betania de Lima Lins – CPF: 899.010.614-15;
- Valor Total: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais);
- Prazo: 12 (doze) meses;
- Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito no parágrafo único do artigo 72, da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão/PE, 28 de maio de 2024.
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 06/2024 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Processo Administrativo nº. 06/2024; Dispensa de Licitação nº. 06/2024; Outros Serviços; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO/PE. Valor Estimado: R$ 57.033,30 (Cinquenta e sete mil, trinta e três reais e trinta centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 16/05/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 13 de maio de 2024.
Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior
Secretário Municipal de Saúde