AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, nos termos descritos abaixo:

  • Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de AR COMPRIMIDO e OXIGÊNIO MEDICINAL TIPO GASOSO com concessão de cilindros em regime de comodato, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão – PE;
  • Contratado: RC COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA (RC MULTIGÁS) – CNPJ nº 259.614/0001-80;
  • Prazo de Vigência da Contratação: 12 (Doze) meses;
  • Valor global: R$ 57.828,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais);
  • Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

 

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

Ribeirão (PE), 13 de fevereiro de 2025.

 

 

Anne Kelly de Lima

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO 01.2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTES E LAZER

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025


Credenciamento Nº 01/2025; Outros Serviços; Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para apresentação de ORQUESTRA DE FREVO e LOCAÇÃO DE CARROS DE SOM, para utilização nos blocos carnavalescos que se apresentarão nas FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 realizada pela Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE; Valor global: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).

 

Data para realização de solicitação de Credenciamento: A partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min.

 

Local para recebimento do Termo de Credenciamento: Sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Maria Beatriz Pontes, Nº 1343, Bairro do SESI, Ribeirão/PE, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço acima ou através do E-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

 

Ribeirão/PE, 12 de fevereiro de 2025.

 

ANA CAROLINA COELHO JORDÃO

Prefeita

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 04/2025 – PMR

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025


Processo Administrativo nº. 10/2025; Dispensa de Licitação nº. 04/2025; Compras; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, manutenção e remoção de ornamentação para o Carnaval 2025 do Município do Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ R$ 53.436,77 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 17/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 

Ribeirão/PE, 12 de fevereiro de 2025.

 

Alessandra Patrícia Ferreira de Melo Queiroz

Secretário Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025, nos termos descritos abaixo:

  • Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em engenharia civil e convênios visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão/PE;
  • Contratado: ENGAC – Engenharia, Assessoria e Comercio Ltda – CNPJ: 39.908.042/0001-60;
  • Prazo de Vigência da Contratação: 12 (Doze) meses;
  • Valor mensal: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais);
  • Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

 

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

Ribeirão (PE), 10 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Anne Kelly de Lima

Secretária Municipal de Saúde

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 01/2025 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, nos termos descritos abaixo:

  • Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria na fase de Planejamento dos Processos de Contratação da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Ribeirão/PE;
  • Contratado: 123.863 LUZINETE TAVARES DE SOUZA ME – CNPJ nº 52.123.863/0001-50;
  • Prazo de Vigência da Contratação: 12 (Doze) meses;
  • Valor mensal: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
  • Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

 

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

Ribeirão (PE), 05 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Maria Francisca Gonçalves Cedrim

Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 04/2025 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025


Processo Administrativo nº. 04/2025; Dispensa de Licitação nº. 04/2025; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em engenharia civil e convênios visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado (12 meses): R$ 102.540,00 (Cento e dois mil, quinhentos e quarenta reais). Prazo para recebimento de propostas: Até 10/02/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 

Ribeirão/PE, 05 de fevereiro e 2025.

 

 

ANNE KELLY DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 03/2025 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

terça-feira, 04 de fevereiro de 2025


Processo Administrativo nº. 03/2025; Dispensa de Licitação nº. 03/2025; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de AR COMPRIMIDO e OXIGÊNIO MEDICINAL TIPO GASOSO com concessão de cilindros em regime de comodato, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão – PE. Valor Estimado: R$ 61.421,64 (Sessenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 07/02/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 

Ribeirão/PE, 04 de fevereiro e 2025.

 

 

ANNE KELLY DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 03/2025 – PMR

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025


Processo Administrativo nº. 08/2025; Dispensa de Licitação nº. 03/2025; Compras; Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MOCHILAS TIPO ESCOLARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão – PE. Valor Global Estimado: R$ 23.020,40 (Vinte e três mil, vinte reais e quarenta centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/02/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 

Ribeirão/PE, 30 de janeiro de 2025.

 

 

Jonathan Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Educação



FALE CONOSCO

Atendimento ao público – Segunda a Sexta. Das 07:00 às 13:00 | Praça Estácio Coimbra, nº 359 | 55520-000, Centro – Ribeirão-PE – Telefone: (81) 3671-1955 – Email: controladoriamunicipal.2@gmail.com – Departamento de Rendas e Tributos – E-mail: departamentoderendas@hotmail.com – Secretaria de Finanças e Orçamento – E-mail: pmr.financas@hotmail.com

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