No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; Objeto: Contratação da atração musical MAGNATAS ELETRÍCO, para apresentação no dia 11/02/2024 – Bloco da Galinha no Município de Ribeirão; Contratado: ITAMARACA PRODUCOES LTDA EPP – CNPJ: 69.935.237/0001-60; Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Ribeirão/PE, 08 de fevereiro de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –