Prefeitura Municipal do Ribeirão, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, vem informar a população a CHAMADA PÚBLICA DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC – INCISOS II E III – Lei 14.017 “que estabelece o repasse de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios.”  A Lei Aldir Blanc.

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54 – REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.Data de publicação: 30/10/2020

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59 – ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020Data de publicação: 24/11/2020

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60 – PORTARIA 435/2020 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS, DA LEI ALDIR BLANC. Data de publicação: 24/11/2020

http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/anexos/1129.pdf