PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço por item;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas funerárias e execução de serviço de transporte de remoção de cadáver, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município de Ribeirão;
• Contratado: NARJARA L. L DOS SANTOS LTDA – CNPJ nº 40.996.392/0001-05;
• Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
• Valore GLOBAL: R$ 55.818,05 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 09 de setembro de 2024.

Maria Francisca Gonçalves Cedrim

Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2024 – REMESSA)

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação da atração musical ROGÉRIO SOM, através de empresário exclusivo, para apresentação no dia 10/11/2024 – Festa de Emancipação Política do Município de Ribeirão;

• Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME – CNPJ: 32.482.767/0001-90;

• Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 05 de setembro de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024 – REMESSA)

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação da atração musical BANDA OS CORCEIS, por meio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 11/09/2024 – Festa de Emancipação Política do Município de Ribeirão;

• Contratado: THIAGO GRAVACOES SERVICOS DE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP – CNPJ: 453.655/0001-28;

• Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 05 de setembro de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito

Processo Administrativo nº. 04/2024; Dispensa de Licitação nº. 03/2024; Compras/ Serviços; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas funerárias e execução de serviço de transporte de remoção de cadáver, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município de Ribeirão. Valor Estimado: R$ 58.284,37 (Cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 05/09/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou no Portal Nacional de Compras Pùblicas – PNCP, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 02 de setembro de 2024.

Maria Francisca Gonçalves Cedrim

Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA URBANA, para atender as necessidades do Município de Ribeirão (Secretaria Municipal de Meio Ambiente);
• Contratado: 853.501 EDUARDO HENRIQUE VIANA ALVES – CNPJ nº 39.853.501/0001-56
• Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
• Valor Total: 165,20 (Vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha abaixo:

• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 26 de agosto de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024 – REMESSA)

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação da atração musical MANO WALTER, para apresentação no dia 11/09/2024 – Festa de Emancipação Política do Município da Ribeirão;

• Contratado: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ: 079.444/0001-92;

• Valor Total: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais);

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 21 de agosto de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –

O Município de Ribeirão/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 15/08/2024, cotações de preços para o objeto: Locação de 01 estação fixa para efetuar eletrocardiograma, por sistema computadorizado via transmissão de dados por internet, possibilitando diagnostico em cardiologia para atendimento às ocorrências cardiovasculares com equipe cardiológica a disposição 24h por dia, fornecendo laudo de traçado sistema computadorizado em até 30 minutos, com treinamento para utilização do aparelho no local da instalação assistência técnico e a substituição do mesmo em caso de mau funcionamento em até 24 horas depois da manutenção e manutenção completa do sistema. Maiores informações através do E-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 12 de agosto de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Reforma Predial da Escola João Pedro dos Santos localizada no Engenho Várzea Mole no município de Ribeirão/PE;
• Contratado: SEPLAGO – SERVICOS PLANEJAMENTO GESTAO E OBRAS LTDA EPP (TRANSLOG) – CNPJ nº 020.017/0001-39;
• Prazo de Vigência da Contratação: 05(Cinco) meses;
• Valor Total: R$ 115.277,90 (Cento e quinze mil duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos);
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global para a respectiva Secretaria, conforme constante no quadro acima, e dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 05 de agosto de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito