PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de manutenção predial no Cine Cultural do município de Ribeirão – PE;
• Contratado: SOUZA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ME – CNPJ: 35.299.724/0001-62;
• Prazo de Vigência da Contratação: 02(Dois) meses;
• Valor Total: R$ 53.020,73 (Cinquenta e três mil vinte reais e setenta e três centavos);
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global para a respectiva Secretaria, conforme constante no quadro acima, e dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 06 de dezembro de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

Processo Administrativo nº. 31/2024; Dispensa de Licitação nº. 16/2024; Outros Serviços; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL DO TIPO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO NO ÂMBITO DA ÁREA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE MANEIRA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE. Valor Estimado: R$ 26.335,85 (Vinte e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 11/12/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 05 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA PATRÍCIA QUEIROZ

Secretaria de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esportes e Lazer

Processo Administrativo nº. 29/2024; Dispensa de Licitação nº. 15/2024; Compras; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de manutenção predial no Cine Cultural do município de Ribeirão – PE. Valor Estimado: R$ 53.421,61 (Cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/12/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 28 de novembro de 2024.

FLAVIO HENRIQUE LIMA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Credenciamento Nº 001/2024; Outros Serviços; Objeto: Credenciamento de Artistas, para eventual contratação, visando à execução do “PROJETO de INSERÇÃO na LINGUAGEM das ARTES”, que tem por finalidade fomentar a realização de intervenções na modalidade Graffiti / Muralismo em muros e logradouros de visibilidade pública no Município de Ribeirão; Valor total: R$ 161.190,00 (Cento e sessenta e um mil cento e noventa reais).

Data para realização de solicitação de Credenciamento: A partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min.

Local para recebimento do Termo de Credenciamento: Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço acima ou através do E-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 14 de novembro de 2024.

ALESSANDRA QUEIROZ

Secretária Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou os menores preços para os itens;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão – PE;
• Contratado: 609.409 BEATRIZ ARGENTINO DA SILVA BERNARDO – CNPJ: 57.609.409/0001-27
• Prazo de Vigência da Contratação: 05(Cinco) meses;
• Valor Total: R$ 59.860,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 22 de outubro de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024

PROCESSO LICITATÓRIO (REMESSA nº 001/2024)

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos preços, vez que o valor da locação está compatível com o mercado, de acordo com o laudo de avaliação anexo;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Leopoldo Lins nº 29, centro, Ribeirão/PE, tendo como finalidade o funcionamento do Fundo de Previdência do Munícipio de Ribeirão (RIBEIRÃO PREV);

• Contratado: Rogerio Jorge de Lima – CPF: 845.585.204-68;

• Valor Mensal: R$ 1.910,70 (Um mil novecentos e dez reais e setenta centavos);

• Prazo: 04 (Quatro) meses;

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito no parágrafo único do artigo 72, da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 19 de setembro de 2024.

Maria Rosilene Bezerra dos Santos

Diretora Executiva do Ribeirão Prev

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço por item;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas funerárias e execução de serviço de transporte de remoção de cadáver, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município de Ribeirão;
• Contratado: NARJARA L. L DOS SANTOS LTDA – CNPJ nº 40.996.392/0001-05;
• Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
• Valore GLOBAL: R$ 55.818,05 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 09 de setembro de 2024.

Maria Francisca Gonçalves Cedrim

Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2024 – REMESSA)

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação da atração musical ROGÉRIO SOM, através de empresário exclusivo, para apresentação no dia 10/09/2024 – Festa de Emancipação Política do Município de Ribeirão;

• Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME – CNPJ: 32.482.767/0001-90;

• Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 05 de setembro de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –